A taxa de processamento (MDR – Merchant Discount Rate) é um custo inerente às transações online e corresponde à remuneração dos serviços envolvidos na aprovação do pagamento, como adquirente, bandeira do cartão, banco emissor e ferramentas de antifraude.
Nota: Essa taxa é aplicada no momento da transação e não é devolvida em casos de estorno, pois os serviços já foram efetivamente prestados. Essa prática é padrão no mercado de meios de pagamento.
1. Estorno Total
Em caso de cancelamento integral da transação:
- O cliente recebe o valor total da compra, incluindo juros e encargos.
- A DOM realiza a devolução integral ao cliente.
Exemplo Prático
- Valor da venda: R$ 22.800,00
- Valor líquido recebido pelo lojista: R$ 19.710,10
- MDR (taxa de processamento): R$ 909,72
Valor necessário para estorno
Para realizar o estorno, o lojista precisa ter em conta:
- (+) Valor recebido: R$ 19.710,10
- (+) MDR: R$ 909,72
- (=) Saldo necessário: R$ 20.619,82
Fluxo do Estorno
- Cliente recebe: R$ 22.800,00
- DOM devolve: R$ 22.800,00 (incluindo juros)
- Lojista precisa ter disponível: R$ 20.619,82
Importante: O lojista sempre arca com o MDR. Juros e encargos são assumidos pela DOM na devolução ao cliente.
2. Estorno Parcial
Em casos de estorno parcial, apenas parte da transação é cancelada.
- O cliente recebe o valor parcial solicitado.
- A DOM devolve esse valor ao cliente.
Exemplo Prático
- Valor da transação: R$ 20.000,00
- Valor do estorno: R$ 10.000,00
Fluxo do Estorno
- Cliente recebe: R$ 10.000,00
- DOM devolve: R$ 10.000,00
- Lojista precisa ter em conta: R$ 10.000,00
Sobre taxas (MDR)
O MDR é um custo da transação original e não é devolvido.
3. Considerações Gerais
- Taxa MDR: Não é reembolsável sob nenhuma hipótese.
- Conformidade: Esta política segue o padrão do mercado de pagamentos.
- Operacional: A DOM realiza a devolução direta ao cliente, mas o lojista deve garantir o saldo para viabilizar o processo.
- Flexibilidade: Em estornos parciais, o valor segue exatamente o montante solicitado.